Num mundo onde negócios e leis se cruzam de formas cada vez mais complexas, encontrar soluções rápidas e eficazes para conflitos pode parecer um desafio. É aí que entram dois heróis pouco conhecidos: a Mediação e a Arbitragem. Vamos descomplicar esses termos para que você entenda como eles podem ser a chave para evitar dores de cabeça legais no seu empreendimento.
Mediação e Arbitragem são formas alternativas de resolver disputas sem precisar ir à justiça tradicional, o que geralmente significa economizar tempo e dinheiro. Imagina só resolver um problema sem enfrentar a lentidão e os custos dos processos judiciais?
O que é Mediação?
Pense na mediação como uma conversa entre as partes em conflito, mas com uma ajuda. Um terceiro neutro (o mediador) ajuda a guiar a discussão para que ambos os lados cheguem a um acordo satisfatório. É como ter um árbitro em uma partida, mas em vez de aplicar as regras, ele ajuda a encontrar um meio termo. A vantagem da mediação está na confidencialidade e na liberdade das partes de controlarem o resultado do conflito.A mediação das partes à autocomposição, ou seja, à resolução do conflito é feita sem interferência de qualquer pessoa ou do Poder Judiciário. Esse instrumento de composição também permite a confidencialidade de todo o procedimento e do resultado. Somente questões, a respeito das quais, as partes possam deliberar livremente são objeto de mediação.
E a Arbitragem?
A arbitragem é um pouco diferente. Aqui, um terceiro (o árbitro) tem o poder de tomar uma decisão sobre o conflito, quase como um juiz, mas fora do tribunal. As partes concordam em aceitar a decisão do árbitro, que é final e obrigatória. Isso significa que, uma vez decidido, o caso está encerrado, sem filas para recursos em tribunais superiores.No Brasil, essa prática ganhou um reforço importante com a Lei 9.307, de 23 de Setembro de 1996, onde foram criadas condições para a utilização eficaz da arbitragem.
A arbitragem tem caráter inquisitório, ainda que as partes delimitem as faculdades do árbitro, e este atue, dentro desse campo com ampla liberdade. Deve o árbitro inquirir testemunhas e partes, buscar provas e evidências, tudo como maneira de encontrar a solução mais adequada ao direito das partes.
Pode-se, ainda, entender a arbitragem como um processo de solução de conflitos jurídicos pelo qual o terceiro, estranho aos interesses das partes, tenta conciliar e, sucessivamente, decidir a controvérsia.
Outro conceito pertinente esclarece que "a arbitragem é uma forma de composição extrajudicial dos conflitos, por alguns doutrinadores considerada um equivalente jurisdicional".
Por que importam?
Em um mundo perfeito, negócios seriam só sobre fazer acordos e crescer. Mas desentendimentos acontecem, e a forma como você os resolve pode significar a diferença entre prosperar e perder tempo e dinheiro em disputas legais. A mediação e a arbitragem oferecem caminhos menos dolorosos, preservando relações comerciais e, muitas vezes, encontrando soluções mais criativas e justas do que um processo judicial poderia proporcionar.
Quando Usar?
Se você tem uma disputa que envolve questões que podem ser negociadas (como contratos, parcerias comerciais, etc.), esses métodos podem ser a solução. Eles são especialmente úteis quando ambas as partes desejam uma resolução rápida e menos formal, ou quando a manutenção da relação comercial é importante.
Conclusão
Num mundo empresarial cada vez mais complexo, entender e utilizar a mediação e a arbitragem pode salvar seu negócio de muitas dores de cabeça. Não só você economiza tempo e dinheiro, mas também abre a porta para soluções mais harmoniosas e satisfatórias para todos os envolvidos. Lembre-se, na próxima vez que se deparar com um conflito, talvez a resposta não esteja no tribunal, mas sim na conversa e na negociação.
Esperamos ter descomplicado um pouco o mundo da mediação e arbitragem para você. Seja qual for o desafio que seu negócio enfrenta, lembre-se que há sempre opções além das salas de audiência.
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